MENÇÕES LEGAIS
Definições
Cliente: qualquer profissional ou pessoa singular capaz nos termos dos artigos 1123 e seguintes do Código Civil, ou pessoa coletiva, que visite o Site objeto das presentes condições gerais.
Prestações e Serviços: https://parfaitamour.fr/ coloca à disposição dos Clientes:
Conteúdo: Conjunto dos elementos que constituem a informação presente no Site, nomeadamente textos – imagens – vídeos.
Informações dos clientes: doravante designadas « Informação(ões) », que correspondem ao conjunto dos dados pessoais que podem ser detidos por https://parfaitamour.fr/ para a gestão da sua conta, da gestão da relação com o cliente e para fins de análise e estatística.
Utilizador: Internauta que se liga e utiliza o site acima referido.
Informações pessoais: « As informações que permitam, sob qualquer forma, direta ou não, a identificação das pessoas singulares a que se aplicam » (artigo 4.º da lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978).
Os termos « dados pessoais », « titular dos dados », « subcontratante » e « dados sensíveis » têm o significado definido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679)
1. Apresentação do site
Nos termos do artigo 6.º da lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à confiança na economia digital, são esclarecidos aos utilizadores do site https://parfaitamour.fr/ os dados de identificação dos diferentes intervenientes no âmbito da sua realização e acompanhamento:
Proprietário : Parfait Amour, Sociedade por Ações Simplificada Unipessoal (SASU) com capital de 1 €, registada no RCS de Paris sob o número 999590813, com sede social situada em 60 rue François 1er, 75008 Paris.
Responsável pela publicação : Parfait Amour – contact@parfaitamour.fr
Webmaster : Parfait Amour – contact@parfaitamour.fr
Alojador : Shopify Inc., com sede social situada em 126 York St. Ottawa, ON K1N 5T5, Canadá
Contacto RGPD : Parfait Amour – contact@parfaitamour.fr
2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos
O Site constitui uma obra intelectual protegida pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual e das Regulamentações Internacionais aplicáveis. O Cliente não pode, em qualquer circunstância, reutilizar, ceder ou explorar por sua conta tudo ou parte dos elementos ou trabalhos do Site.
A utilização do site https://parfaitamour.fr/ implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização abaixo descritas. Estas condições de utilização podem ser modificadas ou complementadas a qualquer momento, pelo que se convida os utilizadores do site https://parfaitamour.fr/ a consultá-las regularmente.
Este site está normalmente acessível aos utilizadores a qualquer momento. No entanto, a https://parfaitamour.fr/ pode decidir interromper o acesso por motivos de manutenção técnica, esforçando-se então por comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção. O site https://parfaitamour.fr/ é regularmente atualizado por https://parfaitamour.fr/ responsável. Da mesma forma, as informações legais podem ser modificadas a qualquer momento: estas continuam, no entanto, a ser vinculativas para o utilizador, a quem se convida a consultá-las com a maior frequência possível para tomar conhecimento delas.
3. Descrição dos serviços prestados
O site https://parfaitamour.fr/ tem como objetivo fornecer informação relativa à totalidade das atividades da sociedade. https://parfaitamour.fr/ esforça-se por disponibilizar no site https://parfaitamour.fr/ informações o mais precisas possível. No entanto, não poderá ser responsabilizado por omissões, inexatidões e deficiências na atualização, sejam estas de sua responsabilidade ou de terceiros parceiros que lhe forneçam essas informações.
Toda a informação indicada no site https://parfaitamour.fr/ é fornecida a título meramente informativo e pode ser alterada. Além disso, as informações constantes no site https://parfaitamour.fr/ não são exaustivas. São fornecidas com reserva de alterações efetuadas desde a sua publicação online.
4. Limitações contratuais relativas aos dados técnicos
O site utiliza a tecnologia JavaScript. O site não poderá ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a utilização do site. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento recente, livre de vírus e com um navegador de última geração atualizado. O site https://parfaitamour.fr/ é alojado pela Shopify, cujos servidores estão localizados principalmente no Canadá e nos Estados Unidos. Estas transferências são enquadradas de acordo com o RGPD.
O objetivo é prestar um serviço que garanta a melhor taxa de acessibilidade. O alojador assegura a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. Reserva-se, no entanto, o direito de interromper o serviço de alojamento pelo menor período possível, nomeadamente para fins de manutenção, melhoria das suas infraestruturas, falha das suas infraestruturas ou se as Prestações e Serviços gerarem um tráfego considerado anormal.
https://parfaitamour.fr/ e o alojador não poderão ser responsabilizados em caso de mau funcionamento da rede Internet, das linhas telefónicas ou do equipamento informático e de telecomunicações, nomeadamente devido à sobrecarga da rede que impeça o acesso ao servidor.
5. Propriedade intelectual e contrafação
https://parfaitamour.fr/ é titular dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, vídeos, ícones e sons. É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação de tudo ou parte dos elementos do site, independentemente do meio ou procedimento utilizado, salvo autorização prévia por escrito de: https://parfaitamour.fr/.
Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerada contrafação e perseguida nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
6. Limitações de responsabilidade
https://parfaitamour.fr/ atua como editor do site. https://parfaitamour.fr/ é responsável pela qualidade e veracidade do Conteúdo que publica.
https://parfaitamour.fr/ não poderá ser responsabilizado por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador durante o acesso ao site https://parfaitamour.fr/, resultantes quer da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, quer da ocorrência de um erro ou de uma incompatibilidade.
https://parfaitamour.fr/ também não poderá ser responsabilizado por danos indiretos (tais como, por exemplo, perda de mercado ou perda de uma oportunidade) decorrentes da utilização do site https://parfaitamour.fr/. Espaços interativos (possibilidade de colocar questões no espaço de contacto) estão à disposição dos utilizadores. https://parfaitamour.fr/ reserva-se o direito de remover, sem prévio aviso, qualquer conteúdo colocado neste espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se necessário, https://parfaitamour.fr/ reserva-se também o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagem de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, independentemente do suporte utilizado (texto, fotografia…).
7. Gestão de dados pessoais
O Cliente é informado das regulamentações relativas à comunicação de marketing, da lei de 21 de junho de 2014 relativa à confiança na Economia Digital, da Lei Informática e Liberdade de 6 de agosto de 2004, bem como do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).
7.1 Responsáveis pela recolha de dados pessoais
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é: Parfait Amour.
Na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados que recolhe, https://parfaitamour.fr/ compromete-se a respeitar o quadro das disposições legais em vigor. Cabe, nomeadamente, ao Cliente estabelecer as finalidades dos seus tratamentos de dados, fornecer aos seus potenciais clientes e clientes, a partir da recolha dos seus consentimentos, informação completa sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo dos tratamentos em conformidade com a realidade. Sempre que https://parfaitamour.fr/ tratar Dados Pessoais, https://parfaitamour.fr/ adota todas as medidas razoáveis para garantir a exatidão e a pertinência dos Dados Pessoais à luz das finalidades para as quais https://parfaitamour.fr/ os trata.
7.2 Finalidade dos dados recolhidos
https://parfaitamour.fr/ pode tratar a totalidade ou parte dos dados:
- para permitir a navegação no Site e a gestão e a rastreabilidade das prestações e serviços encomendados pelo utilizador: dados de ligação e de utilização do Site, faturação, histórico de encomendas, etc.
- para prevenir e combater a fraude informática (spamming, hacking…): equipamento informático utilizado para a navegação, endereço IP, palavra-passe (hashada)
- para melhorar a navegação no Site: dados de ligação e de utilização
- para realizar inquéritos de satisfação facultativos sobre https://parfaitamour.fr/ : endereço de e-mail
- para realizar campanhas de comunicação (SMS, e-mail): número de telefone, endereço de e-mail
https://parfaitamour.fr/ não comercializa os seus dados pessoais, que são, portanto, utilizados exclusivamente por necessidade ou para fins estatísticos e de análise.
7.3 Direito de acesso, retificação e oposição
Nos termos da regulamentação europeia em vigor, os Utilizadores de https://parfaitamour.fr/ dispõem dos seguintes direitos:
- direito de acesso (artigo 15.º do RGPD) e de retificação (artigo 16.º do RGPD), de atualização, de completitude dos dados dos Utilizadores, direito de bloqueio ou de apagamento dos dados pessoais dos Utilizadores (artigo 17.º do RGPD), quando estes forem inexatos, incompletos, ambíguos, desatualizados ou quando a sua recolha, utilização, comunicação ou conservação for proibida
- direito de retirar a qualquer momento um consentimento (artigo 13.º-2c do RGPD)
- direito à limitação do tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 18.º do RGPD)
- direito de oposição ao tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 21.º do RGPD)
- direito à portabilidade dos dados fornecidos pelos Utilizadores, quando estes dados forem objeto de tratamentos automatizados com base no seu consentimento ou num contrato (artigo 20.º do RGPD)
- direito de definir o destino dos dados dos Utilizadores após a sua morte e de escolher a quem https://parfaitamour.fr/ deverá comunicar (ou não) os seus dados a um terceiro que eles terão previamente designado
Assim que https://parfaitamour.fr/ tomar conhecimento do falecimento de um Utilizador e, na falta de instruções da sua parte, https://parfaitamour.fr/ compromete-se a destruir os seus dados, salvo se a sua conservação se revelar necessária para fins probatórios ou para cumprir uma obrigação legal.
Se o Utilizador pretender saber como https://parfaitamour.fr/ utiliza os seus Dados Pessoais, solicitar a sua retificação ou opor-se ao seu tratamento, o Utilizador pode contactar https://parfaitamour.fr/ por e-mail no seguinte endereço: contact@parfaitamour.fr.
Nesse caso, o Utilizador deve indicar os Dados Pessoais que pretende que https://parfaitamour.fr/ corrija, atualize ou apague, identificando-se precisamente com uma cópia de um documento de identificação (cartão de cidadão ou passaporte).
Os pedidos de apagamento de Dados Pessoais estarão sujeitos às obrigações impostas por https://parfaitamour.fr/ lei, nomeadamente no que respeita à conservação ou ao arquivamento de documentos. Por fim, os Utilizadores de https://parfaitamour.fr/ podem apresentar uma reclamação junto das autoridades de controlo, nomeadamente junto da CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).
7.4 Não comunicação de dados pessoais
https://parfaitamour.fr/ proíbe-se o tratamento, alojamento ou transferência das Informações recolhidas sobre os seus Clientes para um país situado fora da União Europeia ou reconhecido como «inadequado» pela Comissão Europeia sem informar previamente o cliente. No entanto, https://parfaitamour.fr/ permanece livre na escolha dos seus subcontratantes técnicos e comerciais, desde que estes apresentem garantias suficientes à luz dos requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).
https://parfaitamour.fr/ compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para salvaguardar a segurança das Informações e, nomeadamente, para que não sejam comunicadas a pessoas não autorizadas. No entanto, se for levado ao conhecimento de https://parfaitamour.fr/ um incidente que afete a integridade ou a confidencialidade das Informações do Cliente, este deverá, no prazo mais curto possível, informar o Cliente e comunicar-lhe as medidas corretivas adotadas. Além disso, https://parfaitamour.fr/ não recolhe quaisquer «dados sensíveis».
Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser tratados por filiais de https://parfaitamour.fr/ e por subcontratantes (prestadores de serviços), exclusivamente para realizar as finalidades da presente política.
No âmbito das suas respetivas atribuições e para as finalidades acima referidas, as principais pessoas que poderão ter acesso aos dados dos Utilizadores de https://parfaitamour.fr/ são principalmente os agentes do nosso serviço de apoio ao cliente.
8. Notificação de incidente
Independentemente dos esforços realizados, nenhum método de transmissão pela Internet nem método de armazenamento eletrónico é totalmente seguro. Não podemos, por conseguinte, garantir uma segurança absoluta. Se tomássemos conhecimento de uma violação da segurança, alertaríamos os utilizadores afetados para que pudessem tomar as medidas adequadas. Os nossos procedimentos de notificação de incidentes têm em conta as nossas obrigações legais, quer sejam a nível nacional quer europeu. Comprometemo-nos a informar plenamente os nossos clientes sobre todas as questões relativas à segurança da sua conta e a fornecer-lhes todas as informações necessárias para os ajudar a cumprir as suas próprias obrigações regulamentares em matéria de reporte.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do site https://parfaitamour.fr/ é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros. Apenas a hipótese de aquisição de https://parfaitamour.fr/ e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual adquirente, que, por sua vez, estaria sujeito à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados perante o utilizador do site https://parfaitamour.fr/.
Segurança
Para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais e dos Dados Pessoais de Saúde, https://parfaitamour.fr/ utiliza redes protegidas por dispositivos padrão, tais como firewalls, pseudonimização, encriptação e palavra-passe.
No tratamento dos Dados Pessoais, https://parfaitamour.fr/ adota todas as medidas razoáveis destinadas a protegê-los contra qualquer perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
9. Hiperligações «cookies» e etiquetas (“tags”) da Internet
O site https://parfaitamour.fr/ contém um certo número de hiperligações para outros sites, implementadas com a autorização de https://parfaitamour.fr/. No entanto, https://parfaitamour.fr/ não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados e, consequentemente, não assumirá qualquer responsabilidade por esse facto.
A menos que decida desativar os cookies, aceita que o site os utilize. Pode desativar estes cookies a qualquer momento e gratuitamente através das opções de desativação que lhe são oferecidas e recordadas abaixo, sabendo que isso pode reduzir ou impedir o acesso a todos ou parte dos Serviços oferecidos pelo site.
9.1. «COOKIES»
Um «cookie» é um pequeno ficheiro de informação enviado para o navegador do Utilizador e guardado no dispositivo do Utilizador (ex.: computador, smartphone), (doravante «Cookies»). Este ficheiro inclui informações tais como o nome de domínio do Utilizador, o fornecedor de acesso à Internet do Utilizador, o sistema operativo do Utilizador, bem como a data e a hora de acesso. Os Cookies não correm em caso algum o risco de danificar o dispositivo do Utilizador.
https://parfaitamour.fr/ pode tratar informações do Utilizador relativas à sua visita ao Site, tais como as páginas consultadas e as pesquisas efetuadas. Estas informações permitem a https://parfaitamour.fr/ melhorar o conteúdo do Site e a navegação do Utilizador.
Uma vez que os Cookies facilitam a navegação e/ou a prestação dos serviços oferecidos pelo Site, o Utilizador pode configurar o seu navegador de forma a que lhe permita decidir se deseja ou não aceitá-los, de modo a que os Cookies sejam guardados no dispositivo ou, pelo contrário, sejam rejeitados, seja sistematicamente, seja de acordo com o seu emissor. O Utilizador também pode configurar o seu software de navegação de forma a que a aceitação ou a recusa dos Cookies lhe sejam propostas pontualmente, antes que um Cookie possa ser guardado no seu dispositivo. https://parfaitamour.fr/ informa o Utilizador de que, neste caso, é possível que nem todas as funcionalidades do seu software de navegação estejam disponíveis.
Se o Utilizador recusar a gravação de Cookies no seu dispositivo ou no seu navegador, ou se o Utilizador eliminar os que lá estão guardados, o Utilizador é informado de que a sua navegação e a sua experiência no Site podem ser limitadas. Isto também poderá ocorrer quando https://parfaitamour.fr/ ou um dos seus prestadores de serviços não conseguir reconhecer, para efeitos de compatibilidade técnica, o tipo de navegador utilizado pelo dispositivo, os parâmetros de idioma e de exibição ou o país a partir do qual o dispositivo parece estar ligado à Internet.
Em caso disso, https://parfaitamour.fr/ declina qualquer responsabilidade pelas consequências relacionadas com o funcionamento degradado do Site e dos serviços eventualmente oferecidos por https://parfaitamour.fr/, resultantes (i) da recusa de Cookies pelo Utilizador (ii) da impossibilidade de https://parfaitamour.fr/ guardar ou consultar os Cookies necessários ao seu funcionamento devido à escolha do Utilizador. Para a gestão dos Cookies e das escolhas do Utilizador, a configuração de cada navegador é diferente. Esta encontra-se descrita no menu de ajuda do navegador, que permitirá saber de que forma o Utilizador pode alterar as suas preferências em matéria de Cookies.
A qualquer momento, o Utilizador pode optar por expressar e alterar as suas preferências em matéria de Cookies. https://parfaitamour.fr/ poderá, além disso, recorrer aos serviços de prestadores externos para o ajudar a recolher e tratar as informações descritas nesta secção.
Por fim, ao clicar nos ícones dedicados às redes sociais Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus que figuram no Site de https://parfaitamour.fr/ ou na sua aplicação móvel, e se o Utilizador tiver aceite a colocação de cookies ao continuar a sua navegação no Site da Internet ou na aplicação móvel de https://parfaitamour.fr/, o Twitter, o Facebook, o Linkedin e o Google Plus também podem colocar cookies nos seus dispositivos (computador, tablet, telemóvel).
Estes tipos de cookies só são colocados nos seus dispositivos se der o seu consentimento, ao continuar a sua navegação no Site da Internet ou na aplicação móvel de https://parfaitamour.fr/. No entanto, a qualquer momento, o Utilizador pode reconsiderar o seu consentimento para que https://parfaitamour.fr/ coloque este tipo de cookies.
Artigo 9.2. ETIQUETAS (“TAGS”) DA INTERNET
https://parfaitamour.fr/ pode utilizar ocasionalmente etiquetas da Internet (também designadas por «tags», ou etiquetas de ação, GIF de um pixel, GIF transparentes, GIF invisíveis e GIF um para um) e implementá-las através de um parceiro especialista em análises Web que possa encontrar-se (e, portanto, armazenar as informações correspondentes, incluindo o endereço IP do Utilizador) num país estrangeiro.
Estas etiquetas são colocadas tanto nos anúncios online que permitem aos utilizadores da Internet aceder ao Site como nas diferentes páginas deste.
Esta tecnologia permite a https://parfaitamour.fr/ avaliação das respostas dos visitantes perante o Site e da eficácia das suas ações (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e as informações consultadas), bem como da utilização deste Site pelo Utilizador.
O prestador externo poderá eventualmente recolher informações sobre os visitantes do Site e de outros sites da Internet através destas etiquetas, elaborar relatórios sobre a atividade do Site para https://parfaitamour.fr/, e fornecer outros serviços relacionados com a utilização deste e da Internet.
10. Direito aplicável e atribuição de jurisdição.
Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://parfaitamour.fr/ está sujeito ao direito francês. Salvo nos casos em que a lei não o permita, é atribuída jurisdição exclusiva aos tribunais competentes de Paris.